Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2013 - 12:00
Eleições Limpas: OAB apresenta projeto aos deputados federais
Projeto é o mais completo, contempla melhor os anseios de reforma
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 16:00
PECs que criam Tribunais Federais vão tramitar separadamente
Todas têm a finalidade de criar novos TRFs
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:00
PEC que cria quatro Tribunais Regionais Federais é promulgada
Promulgação contraria o presidente do STF, Joaquim Barbosa
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:00
Lei sobre cotas nas universidades federais é publicada
Lei garante aos estudantes de escolas públicas 50% das vagas nas instituições de ensino superior públicas
-
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 21:00
Condenado por desvio de recursos federais em Rondônia pede HC
Acusado de sonegação fiscal e crime de peculato pede liminar para suspender execução penal e que sejam analisadas supostas ilegitimidades do juiz monocromático
-
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2011 - 11:00
Juízes federais são investigados por uso ilícito de verba
A Ajufer (Associação dos Juízes Federais da 1ª Região) vendeu uma sala comercial em Brasília e está
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:47
Juízes federais, paralisados hoje, cogitam entrar em greve
regionais federais em Minas Gerais, Bahia, Paraná e no Amazonas
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 12:02
Processual civil. Agravo regimental na petição. Juizados Especiais Federais.
Pedido de uniformização de jurisprudência dirigido ao STJ.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 15:17
CEF e União deverão fiscalizar aplicação de verbas federais
Ação civil pública.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:44
Quarta Turma do TRF5 nega apelação a servidores federais
Grupo pleiteava reajuste salarial com efeito retroativo a maio de 2003
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 15:56
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2008 - 11:59
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2007 - 12:12
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2006 - 10:33
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 10:21
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2005 - 15:09
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2004 - 07:08
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2004 - 11:15
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 12:26
Conselho vai monitorar contas bancárias de servidores públicos federais
A partir do mês que vem, os servidores públicos federais terão sua movimentação bancária monitorada